segunda-feira, 26 de março de 2012

Desempenho Hospitalar no Brasil e o SUS

Os hospitais são o centro do sistema de saúde no Brasil, respondendo por dois terços dos gastos do setor e boa parte dos serviços produzidos. Neles está empregada a maioria dos médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde. São também centros de treinamento e o principal ambiente de desenvolvimento e adoção de novas tecnologias.
Ao contrário da maioria dos países, o Brasil tem um sistema hospitalar diversificado, composto por vários arranjos financeiros, organizacionais e de propriedade (natureza e esfera administrativa na nomenclatura do SUS) que abrangem tanto o setor publico quanto o privado. O Brasil também é único em sua longa tradição de financiar prestadores privados com recursos públicos.
Porém, como na maioria dos outros países, o sistema brasileiro é altamente estratificado.
Um pequeno número de hospitais e centro de excelência mundiais atendem apenas a uma minoria privilegiada. A maioria dos hospitais depende de financiamento público e está abaixo do padrão razoável de qualidade onde é atendida a grande massa de brasileiros que não pode pagar por tratamento médico ou contratar um plano de saúde privado. A abundância de serviços de alta tecnologia e alto custo, nos quais o Brasil é uma referência internacional, contrasta com níveis medíocres em indicadores básicos de saúde, como a mortalidade materna e neonatal.
 Pela reforma sanitária que levou à criação do SUS-Sistema Único de Saúde (o que ocorreu formalmente em 1988), a maior parte da responsabilidade pela prestação de serviços de saúde foi descentralizada para os municípios e, em extensão bem menor, para os estados. Essa descentralização é financiada em parte por repasses diretos de recursos federais a estados e municípios. Os governos federal, estaduais e municipais desempenham funções complementares e por vezes até concorrentes.
O Brasil gasta mais com saúde do que outros países de renda média: 8,2% do PIB (US$ 753,00 per capita em paridade de poder de compra) em 2006, sendo que 45% desse valor provêm
de fontes públicas. Mesmo assim, o pais obtém apenas resultados medianos. Isso também
é verdadeiro em relação ao subsetor hospitalar, que conta com cerca de meio milhão de
leitos e produz 20 milhões de internações. O cenário é dominado por prestadores privados,
que respondem por 70% de todos os leitos, mas a maior parte do atendimento hospitalar é
custeada pelo SUS .
 Os prontos-socorros, em geral, são a porta de entrada do sistema de saúde no Brasil. O pais depende grandemente de hospitais: eles respondem por 70% dos atendimentos de emergência, 27% do atendimento ambulatorial e por quase todas as internações.
Nesse contexto, os políticos consideram os hospitais uma grande oportunidade de angariar votos . O comportamento de uma autoridade muda quando resultados negativos ou falhas hospitalares aparecem na capa dos jornais locais. Para a imprensa, os hospitais são fonte certa de notícias – tanto no caso de inovações médicas e curas milagrosas como quando ocorrem eventos adversos e mortes evitáveis.
Uma parte das críticas e injusta. Não se pode culpar um hospital quando pacientes em estado avançado de uma doença que envolve risco de morte – mulheres gravidas com pressão alta ou convulsões, crianças gravemente desidratadas ou pessoas vitimas de acidente vascular cerebral com pressão arterial descontrolada – acabam num pronto-socorro, sofrendo as consequências da falta de acesso à atenção primária, quando essas complicações potenciais poderiam ser tratadas num estágio inicial.
Desde meados dos anos 1980, o desenvolvimento da política de saúde no Brasil se concentrou em descentralizar a prestação de serviços, reduzir disparidades financeiras e alcançar o acesso universal aos cuidados básicos. Questões referentes ao desempenho hospitalar, qualquer que seja a sua definição, tem sido deixadas a cargo de unidades individuais. Porém, à medida que os custos na área de saúde sobem rapidamente, as autoridades financeiras do governo passaram a se preocupar mais. É cada vez mais urgente conter gastos e aplicar melhor os recursos existentes.
Mas, na grande maioria dos hospitais brasileiros, o desempenho deixa a desejar, o que é
particularmente verdade em unidades que atendem a população carente. Nelas, falta informação, a baixa qualidade do atendimento é sempre noticia, a produtividade é minada pela
ineficiência e a responsabilização (accountability) é obscura. Muitos estão em desacordo com
a legislação sanitária brasileira e tem dificuldade em se adaptar a mudanças, fazendo uso de práticas e métodos de gestão ultrapassados.
Fonte:
La Forgia, Gerard M.
Desempenho hospitalar no Brasil: em busca da excelência. / Gerard M. La
Forgia, Bernard F. Couttolenc. São Paulo: Singular, 2009

TEXTO E EDIÇÃO: VINÍCIUS FERNANDES